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Fontes de Informações
Para a construção dos indicadores do MonitorIMI foram
utilizadas as seguintes fontes de informações:
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde:
O sistema foi criado em 1976, a partir da implantação do
modelo padronizado da declaração de óbito (DO) em todo o
território nacional. Justificado não só para o
atendimento de exigências legais, o SIM tem o objetivo
principal de fornecer subsídios para traçar o perfil de
mortalidade no País. Contém informações sobre o óbito,
como a causa básica, data, local e município de
ocorrência, assim como informações sobre o indivíduo que
faleceu, tais como a idade, sexo, grau de escolaridade,
ocupação e município de residência. As informações do
SIM/MS são disponíveis para os anos de 1979 a 2001, no
nível de município, no site do DATASUS do
Ministério da Saúde
www.datasus.gov.br. Porém, um dos grandes problemas
que ainda limitam as análises de mortalidade no Brasil é
o sub-registro de óbitos, que tem magnitude expressiva,
sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste, com predomínio
entre as crianças com menos de um ano de idade.
SINASC - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos:
O sistema tem base na declaração de nascimento,
documento cuja emissão é considerada obrigatória no
serviço de saúde onde ocorreu o parto. Diferentemente do
sistema de nascimentos do Registro Civil, cujo objetivo
principal é a contagem do número de registros de
nascimentos, o SINASC tem como propósito caracterizar as
condições de nascimento, de acordo com alguns fatores
como peso ao nascer, duração da gestação, tipo de parto,
idade da mãe e paridade que, reconhecidamente,
influenciam o estado de saúde da criança. Atualmente, o
SINASC está implantado em todos os estados brasileiros,
e as informações são divulgadas pelo site da
internet do DATASUS - Ministério da Saúde
www.datasus.gov.br, sendo disponíveis por município
até o ano de 2001.
Embora seja perceptível que a cobertura do SINASC esteja
crescendo e que a qualidade da informação venha
melhorando desde a sua implantação, sabe-se que a
cobertura do sistema ainda não é completa. A comparação
entre o número de nascimentos ocorridos nos hospitais do
SUS e os declarados no SINASC, mostra ainda deficiências
na cobertura do SINASC em alguns estados do País, embora
de menor magnitude que as apresentadas pelo SIM.
SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS – O sistema,
gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria
de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias
Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde,
fornece os dados sobre internações hospitalares do SUS.
As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas
ou particulares conveniadas) enviam as informações das
internações efetuadas através da AIH - Autorização de
Internação Hospitalar, para os gestores municipais ou
estaduais. Estas informações são processadas no DATASUS,
gerando os créditos referentes aos serviços prestados e
constituindo uma valiosa base de dados de morbidade
hospitalar, que contém informações de grande parte das
internações hospitalares realizadas no Brasil
www.datasus.gov.br. Entre suas limitações, citam-se:
o cadastro é por internação e não por indivíduo,
podendo-se ter várias internações do mesmo indivíduo em
um determinado ano; o sistema não é universal, pois as
internações em hospitais privados não são incluídas; a
lógica do sistema é a de pagamento da internação, de
forma que precauções devem ser tomadas ao analisar os
dados do ponto de vista epidemiológico.
Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) –
Vários
indicadores que estabelecem o contexto demográfico e
socioeconômico dos municípios foram construídos a partir
das informações do Censo Demográfico de 2000.
Informações do DATASUS
- Para efeitos de construção de alguns indicadores,
foram utilizadas as projeções de população por município
da base populacional do DATASUS.
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